COMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO

COMO POSSO CONSEGUIR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE QUANDO O PAI FOR ESTRANGEIRO OU MORAR EM OUTRO PAÍS?

 

Sou filha de brasileira e de pai estrangeiro mas nunca conheci meu pai.

Não recebi o seu sobrenome, não toquei no seu rosto.

Só sei que ele me abandonou.

Me roubou o direito de ser reconhecida como sua Filha.

Me tolheu de sua Paternidade.

 

EXIJO TER UM PAI.

 

Paternidade – substantivo feminino

1.1. qualidade ou condição de pai.

1.2. vínculo sanguíneo que liga pai e filho(s). “exame para comprovação de paternidade.”

Você pode (e deve) exigir o reconhecimento de sua paternidade e dos demais direitos daí decorrentes, como ao uso do sobrenome, aos bens e herança.
SABE PORQUÊ?

 

NÃO SE TRATA APENAS O QUE SEU PAI LHE TIROU…MAS DO QUE ELE IRÁ TIRAR DOS SEUS FILHOS.

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: “Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem“.
Mas observe:
Cláusula 9 32.3. Quando os genitores não forem casados e o pai não se encontrar presente ao ato, o Oficial colherá a manifestação de vontade da mãe, a quem será entregue o protocolo da Unidade de Registro Civil, onde o genitor deverá comparecer no prazo de 15 dias para manifestar sua concordância. Decorrido tal prazo sem o comparecimento, o registro será lavrado sem indicação da paternidade.

 

TESTE DE PATERNIDADE:

O teste de paternidade é realizado para comparar os marcadores genéticos entres duas ou mais pessoas, identificando o DNA  (coletada de diversas formas, como do sangue, da urina, da saliva ou mesmo de um único fio de cabelo).

Para a realização do teste de paternidade, precisa-se recolher amostras da mãe, do filho e do suposto pai.

Teste de Paternidade já pode ser realizado on-line, e o Governo do Estado também realiza testes gratuitos  pelo Instituto de Medicina e Criminologia do Estado (IMESC).

O resultado positivo do Teste de DNA pode ser contraposto judicialmente, inclusive no Exterior.

 

TENHO DIREITO A HERANÇA, INCLUSIVE NO EXTERIOR?

 

SIM.

No Brasil a Constituição Brasileira reconhece que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.” 

E este mesmo Princípio é seguido pela maioria dos países modernos.

E COMO POSSO GARANTIR MEUS DIREITOS DE HERDEIRA EM OUTRO PAÍS?

 

O reconhecimento dos direitos de paternidade no Exterior podem ser obtido judicialmente ou mediante negociação direta entre o “pai ausente” e um advogado (preferencialmente conhecedor da lei estrangeiras).

Ou seja, o acordo para o reconhecimento da paternidade do estrangeiro passa a ser negociado diretamente entre o pai omisso e o advogado internacional da filha.

O advogado internacional se vale de ações judiciais no Exterior (e muitas vezes aqui no Brasil), exigindo compensação financeira pela negativa de paternidade e pelos profundos traumas emocionais  causados.

Importante observar este direito pode (e deve) ser exigido quando o pai estrangeiro FALECER .

É o momento certo de intervir judicialmente no INVENTÁRIO, reclamando seus direitos como herdeira no Exterior.

O advogado intercede no INVENTÁRIO, reividicando o seu direito de herança.

E dá certo, sendo que na maioria das oportunidades os parentes fazem um acordo financeiro para resolver a questão.

 

E a vida ensina que aquelas que perseguem seus direitos colhem os frutos.

 

 

14 comentários em “COMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO

  • Tenho um filho que nasceu nos Estados Unidos filho de cidadão americano como faço estando no Brasil pra recolhecer paternidade?

    • Olá Suerth^nia, vamos agendar uma conversa para eu te esclarecer detalhadamente como proceder. Me ligue no tel 11 32554690.

      Aguardo seu contato.

      Dr. Mauricio Ejchel

  • Gostaria de obter maiores informações sobre direitos de filho com pai Irlandês que não reconheceu a Paternidade.

  • Olá Dr. Maurício. Tenho uma Pai francês que tive pouco contato na infância. Tive contato c irmãos,Mas nao consigo contato com meu Pai. Gostaria de como proceder para conseguir esse reconhecimento de paternidade.tenho provas que sou filha.

    • Bom dia Patricia,

      Sim, eu tenho como lhe auxiliar nesta delicada questão.

      Poderia me ligar no (11) 3255-4690 e agendamos uma consulta para que eu lhe esclareça como proceder com o reconhecimento de paternidade?

      Muito Obrigado,

      Mauricio Ejchel

  • Ola Mauricio, soy filha de brasileira com mexicano, mas não tenho o sobrenome dele, atualmente estou no México mas com visto de Turista, meu pai quer me reconhecer, mas não pode ir no Brasil para isso, por condições financeiras… Gostaria de saber se com uma procuração ou carta poder eu consigo fazer esse reconhecimento. Não consigo te ligar, porque não consigo fazer chamadas ao Brasil, teria um WhatsApp que posso me comunicar com vc? Obrigada!!!

    • Bom dia Thayna,

      Sim, eu tenho como lhe auxiliar nesta delicada questão.

      Vou te enviar um email adiante e agendamos uma consulta para que eu lhe esclareça como proceder.

      Muito Obrigado,

      Mauricio Ejchel

    • Bom dia Ricardo,

      Poderia me ligar no (11) 3255-4690 e agendamos uma consulta para que eu lhe esclareça como proceder com o reconhecimento de paternidade?

      Muito Obrigado,

      Mauricio Ejchel

  • Sou Elieth Morais tive um relacionamento de 6 anos com um estrangeiro. Ele é Belga atualmente trabalha na China. Me abandou com 2 semanas de gestação porque não quis aborta a criança. Nunca perfunta da minha filha e nem se estamos bem. Mais quero exigir a pensão e reconhecer a paternidade pois ela ficou registrada em meu nome. E fui na defensoria pública para entrar com processo. Nesse caso o defensor sera federal ou estadual? Como funciona a leis nesses casos na Bélgica. Preciso muito de ajuda nesse caso.

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