COMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO

COMO POSSO CONSEGUIR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE QUANDO O PAI FOR ESTRANGEIRO OU MORAR EM OUTRO PAÍS?

 

Sou filha de brasileira e de pai estrangeiro mas nunca conheci meu pai.

Não recebi o seu sobrenome, não toquei no seu rosto.

Só sei que ele me abandonou.

Me roubou o direito de ser reconhecida como sua Filha.

Me tolheu de sua Paternidade.

 

EXIJO TER UM PAI.

 

Paternidade – substantivo feminino

1.1. qualidade ou condição de pai.

1.2. vínculo sanguíneo que liga pai e filho(s). “exame para comprovação de paternidade.”

Você pode (e deve) exigir o reconhecimento de sua paternidade e dos demais direitos daí decorrentes, como ao uso do sobrenome, aos bens e herança.
SABE PORQUÊ?

 

NÃO SE TRATA APENAS O QUE SEU PAI LHE TIROU…MAS DO QUE ELE IRÁ TIRAR DOS SEUS FILHOS.

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: “Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem“.
Mas observe:
Cláusula 9 32.3. Quando os genitores não forem casados e o pai não se encontrar presente ao ato, o Oficial colherá a manifestação de vontade da mãe, a quem será entregue o protocolo da Unidade de Registro Civil, onde o genitor deverá comparecer no prazo de 15 dias para manifestar sua concordância. Decorrido tal prazo sem o comparecimento, o registro será lavrado sem indicação da paternidade.

 

TESTE DE PATERNIDADE:

O teste de paternidade é realizado para comparar os marcadores genéticos entres duas ou mais pessoas, identificando o DNA  (coletada de diversas formas, como do sangue, da urina, da saliva ou mesmo de um único fio de cabelo).

Para a realização do teste de paternidade, precisa-se recolher amostras da mãe, do filho e do suposto pai.

Teste de Paternidade já pode ser realizado on-line, e o Governo do Estado também realiza testes gratuitos  pelo Instituto de Medicina e Criminologia do Estado (IMESC).

O resultado positivo do Teste de DNA pode ser contraposto judicialmente, inclusive no Exterior.

 

TENHO DIREITO A HERANÇA, INCLUSIVE NO EXTERIOR?

 

SIM.

No Brasil a Constituição Brasileira reconhece que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.” 

E este mesmo Princípio é seguido pela maioria dos países modernos.

E COMO POSSO GARANTIR MEUS DIREITOS DE HERDEIRA EM OUTRO PAÍS?

 

O reconhecimento dos direitos de paternidade no Exterior podem ser obtido judicialmente ou mediante negociação direta entre o “pai ausente” e um advogado (preferencialmente conhecedor da lei estrangeiras).

Ou seja, o acordo para o reconhecimento da paternidade do estrangeiro passa a ser negociado diretamente entre o pai omisso e o advogado internacional da filha.

O advogado internacional se vale de ações judiciais no Exterior (e muitas vezes aqui no Brasil), exigindo compensação financeira pela negativa de paternidade e pelos profundos traumas emocionais  causados.

Importante observar este direito pode (e deve) ser exigido quando o pai estrangeiro FALECER .

É o momento certo de intervir judicialmente no INVENTÁRIO, reclamando seus direitos como herdeira no Exterior.

O advogado intercede no INVENTÁRIO, reividicando o seu direito de herança.

E dá certo, sendo que na maioria das oportunidades os parentes fazem um acordo financeiro para resolver a questão.

 

E a vida ensina que aquelas que perseguem seus direitos colhem os frutos.

 

 

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