Mãe apela as Cortes Internacionais pela guarda de seu filho.

Ieda Maria da Silva vive há 14 anos nos Estados Unidos. Em 2004 conheceu e se apaixonou por Richard Paul Brita, americano nascido na cidade de Framingham, Massachusetts nos Estados Unidos.

Em 2005 Ieda e Richard tiveram um filho, batizado de Rick Brita Jr. que foi regularmente registrado, com nacionalidade norte-americana e brasileira.

Richard sempre teve um perfil agressivo, mas a união somente acabou quando Ieda descobriu que Richard era um criminoso sexual fichado na polícia.

Ieda também soube que Richard era um conhecido ativista anti-imigrantes brasileiros na comunidade de Framingham, enquanto ela própria era uma imigrante ilegal.

Quando ela o confrontou sobre as acusações ele enlouqueceu.

Começou a espancá-la, agarrando seu cabelo e batento sua cabeça contra a parede, deixando-a semi-inconsciente e destroncando o seu braço direito.

AO RETORNAR DO HOSPITAL, DESCOBRIU QUE RICHARD TINHA LEVADO O SEU FILHO DE CASA.

Desde então Ieda vem travando uma batalha jurídica feroz pelo direito a guarda de seu filho.

E Ieda é incansável. Em sua epopéia internacional levou o seu caso até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Também apresentou seu Pedido na OEA – Organização dos Estados Americanos perante a notória Comissão de Direitos Humanos do Organismo.

Obteve apoio do NNIRR (National Network Immigrants and Refugees Rights) e da LCR – Lawyer for Civil Rights mas que infelizmente não puderam ajudá-la.

No Brasil, solicitou e recebeu importante apoio do Ministério das Relações Exterior que em razão da excepcionalidade do caso disponibilizou advogados para lhe defender perante os Tribunais Norte-Americanos.

Teve apoio do Senado Brasileiro, na pessoa do Senador da República Arthur Virgílio que requereu providências ao Itamaraty e a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal – ACAF – Autoridade Central – Adoção e Subtração Internacional de Menores. Atualmente Ieda está preparando um relatório para submeter ao Senado Norte-Americano.

RESPONSABILIDADE PARENTAL CONFORME A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA E BRASILEIRA

“A primazia do direito à vida inspira a proteção à maternidade.”

De acordo com a Lei Americana – Children Act – 1989 – (CA), a Responsabilidade Parental sobre uma criança (RP) é  automaticamente da mãe biológica.

Igualmente, a Constituição Federal Brasileira dispõe que a maternidade é um Direito Social da mulher, garantindo a mãe o pleno Exercício de suas Funções Biológicas:

Constituição Federal Brasileira – Dos Direitos Sociais”

“Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

ENTENDA O CASO NAS PALAVRAS DE IEDA:

“Eu nunca me casei com Richard (Richard Brita), que era Americano e também morava na cidade de Framingham.

Me senti abençoada com o nascimento do meu filho Rick Jr., mas o sentimento de Richard pela criança foi de repúdio e indiferença.

Quando eu tive de pedir socorro por nossas vidas, meu filho estava com apenas 11 meses e ainda era amamentado no peito.

Era um final de semana quando Richard me espancou e me mandou pro Hospital com hematomas na cabeça  e o braço destroncado. Desesperada, pedi socorro para a Polícia de Framingham.

Quando os os policiais apareceram em nossa casa e se depararam com a situação, entenderam que Richard não havia cometido qualquer abuso e que na realidade eu era a causadora do evento, registrando no Boletim de Ocorrência que eu tinha problemas mentais!

DA ORDEM DE RESTRIÇÃO E SUA ANULAÇÃO

Na segunda-feira seguinte ao atentado contra nossas vidas, fui até a Corte Distrital de Framingham e consegui uma Ordem de Restrição ao Richard, equivalente a Lei Maria da Penha no Brasil.

Como a ameaça de novas agressões contra nossas vidas não paravam, eu comecei a pedir ajuda a outros Departamentos de Polícia das cidades vizinhas, uma vez que era desacreditada pela Polícia de Framingham

Na cidade vizinha chamada Marlboro conheci a policial e Detetive Martha Shea que me informou acerca da ficha policial de Richard.

Para minha surpresa, Richard era um criminoso conhecido na região, como mai de 35 PÁGINAS de ficha policial com acusações de diversos crimes, inclusive crimes de racismo, abuso e ofensas sexuais graves.

Soube também que Richard era acusado de tentativa de homicídio por envenenamento contra os próprios filhos que teve outra brasileira chamada Maria Coelho. Eles tiveram 02 (dois) filhos antes de me conhecer!

A Detetive Martha Shea por temer pela minha vida e a do meu filho pediu ajuda ao Grupo de Proteção Voices Against Violence (V.A.V ).

Inconformado, o Richard entrou com uma Ação Judicial pedindo a ANULAÇÃO da Ordem de Restrição que recaía sobre ele.

A V.A.V. nomeou a advogada Dra. Elizabeth Soule para me representar na Audiência de Anulação da Ordem de Restrição.  A Dra. Elizabeth Soule é diretora executiva da Organização chamada MetroWest Legal Services, que presta assistência judicial gratuíta para pobres, idosos, inválidos e pessoas marginalizadas.

Inexplicavelmente, o Juiz de Framingham ANULOU a minha Ordem de Restrição, sem qualquer justificativa.

Para me proteger me mudei com meu filho pra cidade vizinha de Marlboro, para ficar próxima da Detetive Martha Shea.

Mas isto não foi suficiente para o Richard que em Maio de 2006 entrou com um Pedido de Guarda do meu filho.

Na primeira audiencia, a Juiza considerou que eu era uma pessoa violenta, com graves transtornos mentais, incapaz de se comunicar em inglês e assim decidiu expedir uma Ordem Temporária dando direito a Richard ficar com meu filho 03 (três) dias da semana, devendo levá-lo a polícia de Framingham para ser entregue ao pai.

Ora, eu nunca fui incapaz, agressival ou com problemas mentais.

Eu sempre trabalhei, tenho um histórico de boa convivência e recordes do próprio  médico pediatra do meu filho atestando que eu sou uma boa mãe e que  nunca fui acusada antes de ter problemas mentais de qualquer tipo.

Sou formada na CEFET/MG e trabalho regularmente em hospitais consertando cadeiras de rodas eletrônicas para deficientes com paralisia cerebral. E sempre fui uma mãe responsável e nunca faltou nada para o meu filho. Minha casa sempre esteva repleta de crianças dos meus vizinhos brasileiros em Marlboro.

Inconformada com a acusão de ter problemas mentais, me submeti a uma avaliação psiquiátrica com a médica Dra. Lauren a qual me considerou absolutamente saudável e em pleno equilibrio de minhas faculdades mentais.

MINHA PRISÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FRAMINGHAM

As 6:00 pm de uma sexta-feira em 2007 eu estava levando meu filho então com 01 (um)  ano e 09 (nove) meses para entregá-lo ao pai dentro da Delegacia de Polícia de Framingham quando recebi VOZ DE PRISÃO de um dos policiais ali presentes.

O policial informou que iria me prender porque tinha recebido uma denuncia anônima de que eu nāo tinha carteira de motorista e, portanto, estava transportando um menor irregularmente.

É muito importante recordar que eu estava ali para cumpir a Ordem Judicial e fui presa por conta de uma suposta infração de trânsito.

Pelos registros policiais, descobri que o melhor amigo do Richard chamado James Rizoli foi quem me denunciou à polícia de Framingham acusando o suposto problema com a carteira de motorista. (os irmãos Joe e James Rizoli são conhecidos supremacistas brancos da região de Framingham).

PASMEM: Eu tenho Carteira de Motorista válida emitida, sou beneficiária do Seguro Social e tenho autorização de trabalho do Governo Americano.

Pedi ao policial que reconsiderasse minha prisão ou que ao menos me deixasse comunicar ao Tribunal de que estaria impossibilitada de cumprir a ordem judicial.

O policial de Framingham rispidamente respondeu: “I don´t give a fuck and you’re under arrest.” 

Quando finalmente fui autorizada a falar com a minha advogada ela me informou que estava renunciando ao caso por razões pessoais.

Em junho de 2007 o advogado Charles Alpert de Framingham foi contratado pelo Consulado Brasileiro em Boston para me defender.

Porém, em agosto de 2007 o DSS (Departamento De Serviços Sociais de Framingham) aceitou uma denúncia anônima de que eu iria: “ Me matar e matar meu filho. “

Na tarde do dia seguinte a “denúncia anônima” tive que levar meu filho ao hospital de Marlboro onde me foi informado de que o Seguro de Saúde do meu filho estava SUSPENSO.

Quem controlava o seguro de saúde do meu filho era  o próprio Richard.

Meu advogado de defesa Charles Alpert agendou uma reunião na minha casa com agentes do DSS de Framingham para esclarecimentos dos fatos das acusações , porém sem qualquer resultado.

Passados 03  (três) dias da reunião com o DSS, a Juíza responsável pelo caso DESTITUIU o advogado Charles Alpert que me representava na Corte. (contratado pelo Consulado Brasileiro)

No mesmo dia da destituição do advogado Charles Alpert foi marcada uma Audiência de Emergência onde tive de comparecer sem advogado.

Somente em outubro de 2007 um novo advogado de nome Kevin McCarthy foi contratado pelo Governo Brasileiro para assumir o caso.

Em Fevereiro de 2008 o Tribunal nomeou um Guardião chamado Sr. Jeffrey Abber para produzir um Relatório  analisando as minhas condições. Os resultados do Relatório do Guardião foram:

a) Que eu era uma Illegal-mother = mãe-ilegal
b) De que tudo o que aconteceu em Framingham comigo e com meu filho era produto da minha IMAGINAÇÃO.
c) De que se algum dia meu filho voltasse para casa com qualquer dano físico e psicológico era por causa do convívio com a mãe.

EFEITOS DO “ACORDO”

Nesta tarde de fevereiro de 2008 o acordo foi assinado e ficou eterminada a GUARDA COMPARTILHADA de meu filho com o Richard.

Mas 02 (dois) dias após a assinatura do Acordo assinado, recebi uma cópia via fax de um documento todo rasurado com as datas de entrega do meu filho alteradas á minha revelia.

Neste novo “Acordo” ficou decidido de que o Richard iria buscar e entregar meu filho em um Café chamado “Honey Do”, próximo da minha casa em Marlboro.

Contudo neste novo “Acordo” eles conseguiram impôr uma Ordem de Restrição contra a Detetive Martha Shea (promovida Sheriff da cidade de Marlboro) proibindo-a de intervir no caso.

Diz a ordem expedida pela juíza que enquanto o “Mr. Brita” estivesse alí no Café “Honey Do” entregando e buscando o meu filho a policial Martha Shea estaria proibida de estar na vizinhança.

Passados menos de 30 dias uma nova Ordem foi determinada pela Juíza retificando o Acordo e modificando as datas e horários da entrega do meu filho de modo aleatório.

No dia 26 de março de 2008 a Juíza CONCEDEU a TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GUARDA DO MEU FILHO para o Richard.

DA MUDANÇA DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CAMBRIDGE PARA O TRIBUNAL DE ULSTER

Desde o início da disputa judicial da guarda do meu filho, o Tribunal correspondente a cidade de Framingham é o Tribunal de Cambridge.

Sem qualquer justificativa juridica ou previsão legal, o processo de guarda foi retirado do Tribunal de Cambridge e redistribuido ao Tribunal de Ulster.

Note que por se tratar de um procedimento de guarda de menor, a legislação americana não permite qualquer modificação sem que exista relevante razão para tanto, sempre considerando o bem-estar da criança.

Na hipótese de que tal migração de cortes tenha razões jurídicas, a Lei determina que o Departamento de Crianças e Família (DCF) seja obrigatoriamente notificado. Tal notificação nunca ocorreu.

TRANSFERÊNCIA DA GUARDA EXCLUSIVA DO MEU FILHO AO RICHARD

Segui cumprindo os termos do Acordo quando em 26 de março de 2008 fui surpreendida por uma Notificação Judicial (do novo “Tribunal de Ulster”) comunicando que Richard passou a ter a GUARDA EXCLUSIVA do meu filho.

Nesta época todos se afastaram de mim, absolutamente todos, menos Deus.

Tive de entregar meu filho ao Massachusetts Department of Children & Family (DCF) somente voltando a vê-lo 06 meses depois, no dia 23 de outubro de 2008, quando uma  nova Ordem Judicial foi emitida estabelecendo que :

O local de visitação seria na cidade de Worcester (dentro da jurisdição do Tribunal de Ulster), distante 100 kms de minha residência em Marlboro.

Todas as visitas eram supervisionadas, ao custo de U$ 300,00 dólares por hora de visitação pelas despesas da supervisora pública designada para acompanhar a visita.

Eu também tive de pagar um tradutor pois eu estava proibida de falar português diretamente com meu filho.

E que, por eu continuar sofrendo de problemas mentais seríssimos, era proibida de ter qualquer contato fisico com meu filho, sequer um abraço.

A MORTE DE RICHARD 

Em 05 de maio de 2018 soube que Richard faleceu em decorrência de um câncer de próstata que vinha tratando há muitos anos sem sucesso.

Pensei que por conta de seu falecimento eu finalmente teria a guarda do meu filho.

Para meu absoluto horror, o Tribunal de Ulster concedeu a GUARDA PERMANENTE do meu filho ao Senhor Michael O´Rorke, residente na cidade de Worcester, sob alegação de que eu estava DESAPARECIDA!

Ora, eu vinha pagando PENSÃO regularemente ao meu filho, como poderia estar desaparecida.

Michael O’Rorke e sua família são completos desconhecidos do meu filho.

O mais desesperador para mim é ver que esta familia está tratando meu filho de uma maneira desumana, desestruturando a sua vida escolar e causado problema psicológicos irreversíveis.

Eu posso apenas sonhar em confortar meu filho no momento mais difícil de sua vida, mas tenho consciência de que se forçar um contato jamais terei qualquer esperança de vê-lo novamente.

Para se ter uma noção do nivel de abuso desta família, eles chegaram ao cumulo de abrir um uma conta em um site chamado “Gofundme” pedindo doações de dinheiro para custear a escola do meu filho.

E tudo isto enquanto existe uma mãe que ama seu filho querendo ter ele de volta.

Ieda Maria da Silva – uma mãe brasileira.

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