Ronaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado

Na Europa para compromissos comerciais, Ronaldinho Gaúcho pode ter problemas se deixar o Velho Continente por causa da ordem da Justiça brasileira para apreensão de seu passaporte por não cumprir uma sentença de fevereiro de 2015 por crime ambiental. Entre multas e indenizações por danos ambientais, o valor devido pelo ex-jogador e pelo irmão Roberto de Assis, também réu no processo, ultrapassa os R$ 8,5 milhões.

UOL Esporte buscou explicações sobre o que pode acontecer para que a determinação seja cumprida, já que Ronaldinho Gaúcho está fora do país. O ex-jogador esteve em Tóquio na última semana e agora está na Europa. Dia 17 de novembro, tem programado um jogo comemorativo em Frankfurt (Alemanha). A agenda ainda tem uma partida festiva no Brasil em dezembro.

“Ele pode ter problemas para voltar ao Brasil. Enquanto estiver fora do país, ele pode ser notificado. Todas as passagens por fronteiras estão sujeitas a checagem. O sistema de comunicação entre as polícias imigratórias vai mudando conforme o país. Tecnicamente, ele pode ser identificado pela polícia de qualquer país e ser impedido de entrar, principalmente países de primeiro mundo onde a checagem costuma ser mais rigorosa”, explicou o advogado especialista em direito internacional Maurício Ejchel.

Mas e se Ronaldinho resolver ficar na Europa até o final do ano? Segundo o advogado, o fato de estar fora do país não o deixa livre da ordem brasileira tão facilmente. 

“Se ele decidir não voltar, tem a fase de execução da pena: multa e mais a obrigação de cumprir a sentença. Será feita uma carta rogatória, que é um documento oficial, que vai do Rio Grande do Sul para Brasília e de lá para o país que ele estiver. A polícia do país vai até o local e é cumprida a apreensão do documento. Como o processo é de natureza criminal, ele poderia até ser detido, mas o processo é lento. A situação fica insustentável”, comentou. Nesse caso o trâmite pode levar em torno de 90 dias.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Ronaldinho Gaúcho, que não deu detalhes sobre o que será feito para que o ex-jogador e o irmão não tenham problemas de ir e vir. “Ingressaremos com recurso buscando a reforma da decisão”, disse o advogado dos irmãos, Sérgio Queiroz.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que a Polícia Federal já foi notificada da ordem de apreensão. Caso estivessem no país, Ronaldinho e o irmão Assis poderiam entregar os documentos em juízo, na Terceira Vara Civil do Fórum Central de Porto Alegre.

Se retornar ao país, Ronaldinho terá problemas ao passar pela imigração em qualquer aeroporto do Brasil. O protocolo prevê um apito que soa na checagem de passaporte e o delegado da Polícia Federal do aeroporto seria comunicado para que o documento seja apreendido.

De acordo com Ejchel, o fato de o processo ter sido julgado à revelia, sem a presença da defesa de Ronaldinho e Assis, prejudica que a ordem de apreensão dos documentos seja revogada. “O decorrer do processo foi prejudicado. O passaporte é o efeito pelo não cumprimento (da sentença). A causa ambiental é o principal. Como ele já descumpriu a ordem de pagamento de multas e não se defendeu, foi aplicado o efeito de limitação de ir e vir. O que pode mudar isso é se for feito algum acordo entre defesa e Ministério Público”, disse Ejchel.

Condenação por crime ambiental foi há quase 4 anos

Ronaldinho Gaúcho e o irmão foram condenados há quase quatro anos por crime ambiental por causa da construção sem licença de um trapiche e canalização de um arroio no Lago Guaíba, em Porto Alegre. Todas as obras foram feitas em área de preservação ambiental. Além dos irmãos, a empresa Reno Construções e Incorporações Ltda. também é ré.

UOL Esporte tentou falar com a Reno Construções e Incorporações em quatro telefones, mas não conseguiu contato em nenhum dos números.

Justiça não conseguiu encontrar Ronaldinho e o irmão em várias ocasiões

Justiça teve dificuldades para encontrar Ronaldinho Gaúcho e Assis no processo. O ex-atleta nunca era encontrado no endereço de Porto Alegre e a 3ª vara cível da cidade acionou até mesmo o endereço do ex-jogador em Minas Gerais, quando ele atuava pelo Atlético-MG.

A entrada de fiscais no sítio em questão também foi impedida. Uma decisão judicial precisou ser emitida para a entrada das autoridades. No documento, é citado “arrogância e prepotência” dos réus. “Ainda no curso do IC (inquérito civil) os réus opuseram resistência injustificada à entrada de fiscais ao local, demonstrando suas arrogâncias e prepotências”.

Em relação a Assis, foram tantas tentativas que até uma notícia de que o empresário de Ronaldinho estaria na Câmara Municipal em junho de 2012 levou o Ministério Público a pedir que um oficial de justiça intimasse o réu no local. Também não houve sucesso e os irmãos foram julgados à revelia.

Na hora de executar a sentença, novo problema. A condenação incluía pagamento de multas e indenização. As contas deles tinham R$ 24,63 e o terreno do sítio em questão possuía tantos tributos não quitados que não cobria o montante. A Justiça entrou em contato com Flamengo, Atlético-MG e Nike para saber sobre valores a serem transferidos para Ronaldinho Gaúcho e em quais contas cairiam. Nem assim, as multas e a indenização foram quitadas.

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