divorcio

Casamento por Impulso no Exterior

Um grande número de brasileiros tem se casado no Exterior. Jovens apaixonados se casam em Las Vegas, enquanto namorados firmam matrimônio na Austrália para obter uma extensão de visto. Anos depois a vida seguiu. O casal não está mais se relacionando quando “descobrem” que aquele casamento realizado no Exterior é efetivamente válido no Brasil. E que, por conta Ler mais sobreCasamento por Impulso no Exterior[…]

visto religioso

Visto Religioso – Visa R

Recentes alterações da legislação relativas ao visto R (religious worker) trouxeram novos mecanismos de controle sobre o status dos portadores do visto categoria R. Como este visto é categorizado como um visto de Não imigrante (Nonimmigrant), o portador do visto precisará declarar expressamente sua internção de deixar os Estados Unidos quando este visto expirar. Ao Ler mais sobreVisto Religioso – Visa R[…]

ronaldinho

Ronaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado

Na Europa para compromissos comerciais, Ronaldinho Gaúcho pode ter problemas se deixar o Velho Continente por causa da ordem da Justiça brasileira para apreensão de seu passaporte por não cumprir uma sentença de fevereiro de 2015 por crime ambiental. Entre multas e indenizações por danos ambientais, o valor devido pelo ex-jogador e pelo irmão Roberto de Assis, também Ler mais sobreRonaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado[…]

rick brita jr

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas O instituto de Transferência de Pessoas Condenadas (TPC) para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem fundamento em premissas de caráter essencialmente humanitário, permitindo ao condenado ser detido de modo acessível por sua família e dentro de seu ambiente social e cultural, o que vem a Ler mais sobreTransferência Internacional de Pessoas Condenadas[…]

NOVO ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL – ESTADOS UNIDOS

Os Brasileiros vivendo nos Estados Unidos tem uma nova razão para comemorar. Após 03 anos de tramitação legislativa, o Governo Brasileiro promulgou o Decreto 9.422 em 25/06/2018, estabelecendo o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que passará a valer a partir do dia 01/10/2018. Doravante os brasileiros que tenham contribuído regularmente a Ler mais sobreNOVO ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL – ESTADOS UNIDOS[…]

imigrar

Como Imigrar aos Estados Unidos com Investimento de US$ 500.000,00 a US$ 1.000.000,00

Conheça o novo formato de investimento que viabilizou a adesão ao Programa EB-5 e a obtenção do GREENCARD.   Ok, quero imigrar para os Estados Unidos com o Visto EB-5 de negócios e investimentos e obter um GreenCard. Já sei que terei de investir de US$ 500,000 a US$ 1,000,000, gerar 10 empregos e manter Ler mais sobreComo Imigrar aos Estados Unidos com Investimento de US$ 500.000,00 a US$ 1.000.000,00[…]

brasileira

Processo Criminal Internacional

O Processo Criminal Internacional. O perfeito aparelhamento do Processo Criminal Internacional se dá quando Estados independentes firmam Tratados Internacionais de Cooperação em Matéria Penal. Mas, inicialmente é fundamental compreender-se o conceito do crime transnacional, que é o ato de cometimento de um evento criminal em um país e a aplicação da sanção criminal correspondente em outro país. No Ler mais sobreProcesso Criminal Internacional[…]

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil A Carta Rogatória é o pedido realizado a um órgão jurisdicional de um país pela Justiça de outro ente público estrangeiro, para que este colabore na execução de determinado ato processual. Leia o Artigo no Jusbrasil Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil: O novo Código de Ler mais sobreCartas Rogatórias e o Código de Processo Civil[…]

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris. Meu nome é Dalva e sou a mãe do Lucca. Seis anos atrás eu estava morando em Belfast, onde conheci a Danielle e vivemos um relacionamento conjugal. No Natal de 2016, por conta dela ter a nacionalidade francesa decidimos nos mudar para Paris onde eu imaginava que tería uma vida feliz. Me Ler mais sobrePesadelo em Paris[…]

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