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Casamento por Impulso no Exterior

Um grande número de brasileiros tem se casado no Exterior. Jovens apaixonados se casam em Las Vegas, enquanto namorados firmam matrimônio na Austrália para obter uma extensão de visto. Anos depois a vida seguiu. O casal não está mais se relacionando quando “descobrem” que aquele casamento realizado no Exterior é efetivamente válido no Brasil. E que, por conta Ler mais sobreCasamento por Impulso no Exterior[…]

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Ronaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado

Na Europa para compromissos comerciais, Ronaldinho Gaúcho pode ter problemas se deixar o Velho Continente por causa da ordem da Justiça brasileira para apreensão de seu passaporte por não cumprir uma sentença de fevereiro de 2015 por crime ambiental. Entre multas e indenizações por danos ambientais, o valor devido pelo ex-jogador e pelo irmão Roberto de Assis, também Ler mais sobreRonaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado[…]

rick brita jr

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas O instituto de Transferência de Pessoas Condenadas (TPC) para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem fundamento em premissas de caráter essencialmente humanitário, permitindo ao condenado ser detido de modo acessível por sua família e dentro de seu ambiente social e cultural, o que vem a Ler mais sobreTransferência Internacional de Pessoas Condenadas[…]

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Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris. Meu nome é Dalva e sou a mãe do Lucca. Seis anos atrás eu estava morando em Belfast, onde conheci a Danielle e vivemos um relacionamento conjugal. No Natal de 2016, por conta dela ter a nacionalidade francesa decidimos nos mudar para Paris onde eu imaginava que tería uma vida feliz. Me Ler mais sobrePesadelo em Paris[…]

Todos são iguais perante a Lei?

A Constituição Federal dispõe em seu Artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,  garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a  inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança  e à propriedade.” Mas este princípio é efetivamente observado pelo nosso Poder Judiciário? Por qual razão o Ler mais sobreTodos são iguais perante a Lei?[…]

Advogado Internacional 3

Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional

Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional. Estabelecida em 1945 pela Carta da ONU, A Corte Internacional de Justiça começou a funcionar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante a de seu predecessor, é o principal documento constitucional que da constituição e regulamenta Ler mais sobreCorte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional[…]

Blog

A ONU e as Relações Internacionais

A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou as suas atividades em 24 de outubro de 1945, sendo regida pelas disposições insculpidas na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945, após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional. Nos termos dispostos na Carta das Nações Unidas, Ler mais sobreA ONU e as Relações Internacionais[…]

Blog

Como contratar um Advogado Internacional

Como contratar um advogado internacional. Quando um brasileiro necessita assistência jurídica no exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro. Após seguir pelos caminhos consulares e da defensoria pública no exterior, chega-se ao único meio efetivo para administrar a demanda juridica no exterior – a contratação de um advogado Ler mais sobreComo contratar um Advogado Internacional[…]

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