divorcio

Casamento por Impulso no Exterior

Um grande número de brasileiros tem se casado no Exterior. Jovens apaixonados se casam em Las Vegas, enquanto namorados firmam matrimônio na Austrália para obter uma extensão de visto. Anos depois a vida seguiu. O casal não está mais se relacionando quando “descobrem” que aquele casamento realizado no Exterior é efetivamente válido no Brasil. E que, por conta Ler mais sobreCasamento por Impulso no Exterior[…]

visto religioso

Visto Religioso – Visa R

Recentes alterações da legislação relativas ao visto R (religious worker) trouxeram novos mecanismos de controle sobre o status dos portadores do visto categoria R. Como este visto é categorizado como um visto de Não imigrante (Nonimmigrant), o portador do visto precisará declarar expressamente sua internção de deixar os Estados Unidos quando este visto expirar. Ao Ler mais sobreVisto Religioso – Visa R[…]

ronaldinho

Ronaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado

Na Europa para compromissos comerciais, Ronaldinho Gaúcho pode ter problemas se deixar o Velho Continente por causa da ordem da Justiça brasileira para apreensão de seu passaporte por não cumprir uma sentença de fevereiro de 2015 por crime ambiental. Entre multas e indenizações por danos ambientais, o valor devido pelo ex-jogador e pelo irmão Roberto de Assis, também Ler mais sobreRonaldinho pode ter problema para voltar ao Brasil, diz advogado[…]

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas

Transferência Internacional de Pessoas Condenadas O instituto de Transferência de Pessoas Condenadas (TPC) para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem fundamento em premissas de caráter essencialmente humanitário, permitindo ao condenado ser detido de modo acessível por sua família e dentro de seu ambiente social e cultural, o que vem a Ler mais sobreTransferência Internacional de Pessoas Condenadas[…]

NOVO ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL – ESTADOS UNIDOS

Os Brasileiros vivendo nos Estados Unidos tem uma nova razão para comemorar. Após 03 anos de tramitação legislativa, o Governo Brasileiro promulgou o Decreto 9.422 em 25/06/2018, estabelecendo o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que passará a valer a partir do dia 01/10/2018. Doravante os brasileiros que tenham contribuído regularmente a Ler mais sobreNOVO ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL – ESTADOS UNIDOS[…]

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil A Carta Rogatória é o pedido realizado a um órgão jurisdicional de um país pela Justiça de outro ente público estrangeiro, para que este colabore na execução de determinado ato processual. Leia o Artigo no Jusbrasil Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil: O novo Código de Ler mais sobreCartas Rogatórias e o Código de Processo Civil[…]

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris. Meu nome é Dalva e sou a mãe do Lucca. Seis anos atrás eu estava morando em Belfast, onde conheci a Danielle e vivemos um relacionamento conjugal. No Natal de 2016, por conta dela ter a nacionalidade francesa decidimos nos mudar para Paris onde eu imaginava que tería uma vida feliz. Me Ler mais sobrePesadelo em Paris[…]

Todos são iguais perante a Lei?

A Constituição Federal dispõe em seu Artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,  garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a  inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança  e à propriedade.” Mas este princípio é efetivamente observado pelo nosso Poder Judiciário? Por qual razão o Ler mais sobreTodos são iguais perante a Lei?[…]

COMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO

COMO POSSO CONSEGUIR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE QUANDO O PAI FOR ESTRANGEIRO OU MORAR EM OUTRO PAÍS?   Sou filha de brasileira e de pai estrangeiro mas nunca conheci meu pai. Não recebi o seu sobrenome, não toquei no seu rosto. Só sei que ele me abandonou. Me roubou o direito de ser reconhecida como Ler mais sobreCOMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO[…]

acordo fiscal

O Acordo Fiscal Brasil – Suíça

Acordo fiscal Brasil – Suiça Em 23 de Novembro de 2015 a Suíça e o Brasil assinaram um acordo de troca de informações fiscais com o escopo de evitar a ocorrência de “dupla tributação“, mediante o intercâmbio de informações fiscais entre os dois países. Este intercâmbio fiscal assinado com o Brasil será o décimo tratado Ler mais sobreO Acordo Fiscal Brasil – Suíça[…]

Advogado Internacional 3

Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional

Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional. Estabelecida em 1945 pela Carta da ONU, A Corte Internacional de Justiça começou a funcionar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante a de seu predecessor, é o principal documento constitucional que da constituição e regulamenta Ler mais sobreCorte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional[…]

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