advogado especialista direito internacional Archives - ADVOCACIA MF EJCHEL

Tax abuse and human rights: closing the gap between what’s legal and what’s just.

Tax abuse and human rights: closing the gap between what’s legal and what’s just. Original published by The Center for Economic and Social Rights (CESR) The trove of recently-leaked documents known as the “Paradise Papers” have once again exposed the scale of tax avoidance by some of the world’s most powerful people and companies, and Read more about Tax abuse and human rights: closing the gap between what’s legal and what’s just.[…]

LIQUIDAÇÃO OU VENDA DE EMPRESAS

A necessidade de venda ou liquidação de empresas decorre de duas situações extremas – o sucesso ou fracasso dos negócios. Sim – A empresa que “fali” vive na mesma situação de outra empresa que “explode de sucesso”! Faces opostas da mesma moeda. Vicenciando a potencial quebra da empresa, o empresário percebe que tem de liquidar Read more about LIQUIDAÇÃO OU VENDA DE EMPRESAS[…]

A regulamentação do Uber no mundo

O projeto PL 28/03 que estabelece a regulamentação dos serviços de transporte privados por aplicativo no Brasil está na iminencia de ser aprovado. Quando aprovado, o projeto PL 28/03 obrigará os serviços de e-hailing (Uber, Cabify, outros) a se submeter a uma autorização específica do Poder Público Municipal. Além disto, os serviços passarão a ser Read more about A regulamentação do Uber no mundo[…]

CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS

CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS – CLIENTES MF EJCHEL ADVOCACIA Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e na melhor forma de direito, as Partes a seguir qualificadas, de um lado, CONTRATANTE: Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica, que, de forma individual ou em conjunto usufruam de qualquer serviço jurídico, contencioso ou consultivo Read more about CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS[…]

DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO

O DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO Notícias recentes veiculadas na mídia nacional dão conta de que crianças e menores brasileiros tem sido detidos ao chegar aos Estados Unidos e submetidos a custódia do Governo Americano. O presente artigo traz uma visão detalhada de um advogado especialista em direito internacional sobre o Sistema Americano de Controle Read more about DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO[…]

PASSAPORTE APREENDIDO PELO JUIZ

Ter o seu Passaporte apreendido por determinação de um Juiz já é uma realidade no Brasil. Políticos e investigados na Lava-Jato tem os seus Passaportes apreendidos como ordem de cautela, justamente para evitar a fuga do país. Agora, a ordem de apreensão de Passaportes tem sua aplicação ampliada, justamente para incrementar os mecanismos de execuções Read more about PASSAPORTE APREENDIDO PELO JUIZ[…]

The International Tribunal for the Law of the Sea

The International Tribunal for the Law of the Sea is an independent judicial body established by the United Nations Convention on the Law of the Sea to adjudicate disputes arising out of the interpretation and application of the Convention. The Tribunal is composed of 21 independent members, elected from among persons enjoying the highest reputation Read more about The International Tribunal for the Law of the Sea[…]

Compliance e ISO 37.001 – Norma Anticorrupção e Suborno

A Norma ISO 37.001 – referida como Norma Anticorrupção e Suborno surge para resgatar a moralidade, criando um mecanismo para empresas lutarem contra a corrupção (ações anticorrupção) e se tornarem integras e tranparentes em suas relações comerciais. Imagine uma empresa tradicional e que emprega centenas de funcionárias ser acusada de praticar atos de suborno à membros do Read more about Compliance e ISO 37.001 – Norma Anticorrupção e Suborno[…]

Loja de móveis fecha e atrasa encomendas – Folha de S. Paulo 01/05/2000 10h32

A rede de lojas Show de Cozinhas, com sete filiais na Grande São Paulo, fechou as portas há cerca de 15 dias e deixou de entregar as compras de dezenas de consumidores. A cabeleireira Maria de Fátima Fogaça Azevedo, 28, comprou uma cozinha planejada que deveria ter sido entregue e montada até o dia 22 Read more about Loja de móveis fecha e atrasa encomendas – Folha de S. Paulo 01/05/2000 10h32[…]

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