direito internacional publico Archives - ADVOCACIA MF EJCHEL

LIQUIDAÇÃO OU VENDA DE EMPRESAS

A necessidade de venda ou liquidação de empresas decorre de duas situações extremas – o sucesso ou fracasso dos negócios. Sim – A empresa que “fali” vive na mesma situação de outra empresa que “explode de sucesso”! Faces opostas da mesma moeda. Vicenciando a potencial quebra da empresa, o empresário percebe que tem de liquidar Read more about LIQUIDAÇÃO OU VENDA DE EMPRESAS[…]

CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS

CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS – CLIENTES MF EJCHEL ADVOCACIA Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e na melhor forma de direito, as Partes a seguir qualificadas, de um lado, CONTRATANTE: Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica, que, de forma individual ou em conjunto usufruam de qualquer serviço jurídico, contencioso ou consultivo Read more about CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS[…]

DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO

O DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO Notícias recentes veiculadas na mídia nacional dão conta de que crianças e menores brasileiros tem sido detidos ao chegar aos Estados Unidos e submetidos a custódia do Governo Americano. O presente artigo traz uma visão detalhada de um advogado especialista em direito internacional sobre o Sistema Americano de Controle Read more about DIREITO INTERNACIONAL – A LEI AMERICANA E A DETENÇÃO[…]

PASSAPORTE APREENDIDO PELO JUIZ

Ter o seu Passaporte apreendido por determinação de um Juiz já é uma realidade no Brasil. Políticos e investigados na Lava-Jato tem os seus Passaportes apreendidos como ordem de cautela, justamente para evitar a fuga do país. Agora, a ordem de apreensão de Passaportes tem sua aplicação ampliada, justamente para incrementar os mecanismos de execuções Read more about PASSAPORTE APREENDIDO PELO JUIZ[…]

The International Tribunal for the Law of the Sea

The International Tribunal for the Law of the Sea is an independent judicial body established by the United Nations Convention on the Law of the Sea to adjudicate disputes arising out of the interpretation and application of the Convention. The Tribunal is composed of 21 independent members, elected from among persons enjoying the highest reputation Read more about The International Tribunal for the Law of the Sea[…]

Compliance e ISO 37.001 – Norma Anticorrupção e Suborno

A Norma ISO 37.001 – referida como Norma Anticorrupção e Suborno surge para resgatar a moralidade, criando um mecanismo para empresas lutarem contra a corrupção (ações anticorrupção) e se tornarem integras e tranparentes em suas relações comerciais. Imagine uma empresa tradicional e que emprega centenas de funcionárias ser acusada de praticar atos de suborno à membros do Read more about Compliance e ISO 37.001 – Norma Anticorrupção e Suborno[…]

Como resgatei meu filho para o Brasil

Consegui resgatar meu filho para o Brasil  por meio de um processo complicado e desgastante para mim como mãe. Meu filho Damien tem hoje sete anos de idade e nasceu na Alemanha. Naquele tempo eu estava trabalhando em um bar em Stuttgart e conheci o pai dele, casamos e fomos morar juntos. Fiquei gravida do Damien, o amor Read more about Como resgatei meu filho para o Brasil[…]

O que ganham os Brasileiros com a nova Lei de Migração?

O que ganham os Brasileiros com a nova Lei de Migração? A nova Lei da Migração – PL nº 2.516, de 2013 que vai a sanção presidencial tem gerado grande inquietação entre os brasileiros. Quais são as mudanças? O Brasil estará devassado a outros povos? O terrorismo internacional fará daqui sua nova residência? Os Brasileiros Read more about O que ganham os Brasileiros com a nova Lei de Migração?[…]

Polêmica – Brasileira pode ser extraditada e condenada à morte nos EUA

  Polêmica – Brasileira pode ser extraditada e condenada à morte nos EUA Cláudia, brasileira naturalizada americana, voltou ao Brasil após o crime, há 9 anos. Caso o Pedido de Repatriação seja negado pelo STF, ela será extraditada. Claudia Sobral é acusada de matar o marido em 2007, em Ohio, nos EUA, e fugir para Read more about Polêmica – Brasileira pode ser extraditada e condenada à morte nos EUA[…]

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