Processo Criminal Internacional

O Processo Criminal Internacional. O perfeito aparelhamento do Processo Criminal Internacional se dá quando Estados independentes firmam Tratados Internacionais de Cooperação em Matéria Penal. Mas, inicialmente é fundamental compreender-se o conceito do crime transnacional, que é o ato de cometimento de um evento criminal em um país e a aplicação da sanção criminal correspondente em outro país. No Ler mais sobreProcesso Criminal Internacional[…]

carta rogatoria

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil

Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil A Carta Rogatória é o pedido realizado a um órgão jurisdicional de um país pela Justiça de outro ente público estrangeiro, para que este colabore na execução de determinado ato processual. Leia o Artigo no Jusbrasil Cartas Rogatórias e o Código de Processo Civil: O novo Código de Ler mais sobreCartas Rogatórias e o Código de Processo Civil[…]

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris

Pesadelo em Paris. Meu nome é Dalva e sou a mãe do Lucca. Seis anos atrás eu estava morando em Belfast, onde conheci a Danielle e vivemos um relacionamento conjugal. No Natal de 2016, por conta dela ter a nacionalidade francesa decidimos nos mudar para Paris onde eu imaginava que tería uma vida feliz. Me Ler mais sobrePesadelo em Paris[…]

Todos são iguais perante a Lei?

A Constituição Federal dispõe em seu Artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,  garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a  inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança  e à propriedade.” Mas este princípio é efetivamente observado pelo nosso Poder Judiciário? Por qual razão o Ler mais sobreTodos são iguais perante a Lei?[…]

COMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO

COMO POSSO CONSEGUIR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE QUANDO O PAI FOR ESTRANGEIRO OU MORAR EM OUTRO PAÍS?   Sou filha de brasileira e de pai estrangeiro mas nunca conheci meu pai. Não recebi o seu sobrenome, não toquei no seu rosto. Só sei que ele me abandonou. Me roubou o direito de ser reconhecida como Ler mais sobreCOMO RECONHECER A PATERNIDADE DE ESTRANGEIRO[…]

Blog

A ONU e as Relações Internacionais

A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou as suas atividades em 24 de outubro de 1945, sendo regida pelas disposições insculpidas na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945, após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional. Nos termos dispostos na Carta das Nações Unidas, Ler mais sobreA ONU e as Relações Internacionais[…]

Blog

Como contratar um Advogado Internacional

Como contratar um advogado internacional. Quando um brasileiro necessita assistência jurídica no exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro. Após seguir pelos caminhos consulares e da defensoria pública no exterior, chega-se ao único meio efetivo para administrar a demanda juridica no exterior – a contratação de um advogado Ler mais sobreComo contratar um Advogado Internacional[…]

Blog
Blog
Reconhecimento de Paternidade em outro País

A Carreira no Direito internacional

A Carreira no Direito Internacional é uma vertente em pleno crescimento no Brasil. Mas, qual é a explicação para o avanço da área do direito internacional? Recente censo realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apurou que no ano de 2018 o número de advogados no Brasil superará a marca de 1 Ler mais sobreA Carreira no Direito internacional[…]

Ir para a barra de ferramentas